O Projeto Ouro Sem Mercúrio está concluindo a etapa de elaboração dos diagnósticos que compõem o Panorama Nacional da Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro e que vão subsidiar o respectivo Plano de Ação Nacional do Brasil. Os estudos, que integram diferentes dimensões da atividade garimpeira no país e foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar de especialistas, estão em fase de validação e ajustes pelo Ministério de Minas e Energia e serão apresentados para o público ainda no primeiro semestre de 2025.
Este trabalho reúne 10 volumes temáticos que se debruçam sobre aspectos como: a matriz normativa e das políticas públicas; os aspectos sociais da atividade; a comunicação com as comunidades e atores envolvidos; os impactos à saúde pública e ocupacional; os aspectos econômicos; as técnicas operacionais de mineração; os impactos ambientais; as emissões de mercúrio; e, por fim, o levantamento de tecnologias alternativas livres de mercúrio.
“Estamos dialogando com o Ministério de Minas e Energia para que os resultados sejam avaliados em conjunto e contribuam diretamente para a formulação do Plano de Ação Nacional”, afirma o Coordenador de Articulação Institucional do projeto, Hassan Sohn. “Esse alinhamento é fundamental para garantir que as ações propostas sejam exequíveis, eficazes e respeitem a realidade do setor. Chegamos a um momento crucial onde reunimos informações técnicas robustas sobre a MAPE de ouro no Brasil, identificando não apenas os desafios, mas também caminhos viáveis para uma mineração mais responsável social e ambientalmente”, explica.
Desde o início, o projeto buscou compreender, de forma técnica e humanizada, as práticas da MAPE de ouro, os desafios enfrentados pelos garimpeiros e as oportunidades para uma transição justa. Ao longo de 2023 e 2024, as equipes visitaram mais de 30 localidades nos Estados do Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia e Mato Grosso, realizando oficinas, grupos focais e entrevistas com mais de mil pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a atividade.
Pesquisadores visitaram mais de 30 localidades para conhecer a realidade do garimpo
Os resultados dos estudos servirão como base para a elaboração do Plano de Ação Nacional para a MAPE de Ouro, documento exigido pela Convenção de Minamata para países signatários onde a atividade é significante. Em breve será anunciada a data de divulgação dos diagnósticos.
Sobre o projeto Ouro Sem Mercúrio
O projeto é uma parceria do Ministério de Minas e Energia (MME) com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O objetivo é apoiar o Brasil na implementação da Convenção de Minamata, com foco na redução — e, se possível, eliminação — do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro.
