Cooperativas de Rondônia participaram de treinamento sobre cooperativismo e direito minerário na mineração artesanal e de pequena escala (MAPE). O evento aconteceu de 21 a 23 de março e a equipe do Projeto Ouro Sem Mercúrio teve a oportunidade de apresentar o projeto e convidar as cooperativas garimpeiras a participar das atividades que serão realizadas no Estado.
O garimpo de ouro em Rondônia é uma atividade de relevância econômica para o Estado e, de acordo com o Anuário Mineral Brasileiro 2022, publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), resultou em 2020 na produção de cerca de 3,8 toneladas do metal, correspondendo a aproximadamente 6,4% do total nacional. Por outro lado, assim como em outras regiões do país, o garimpo de ouro em Rondônia está diante do desafio de reduzir seus impactos ambientais, especialmente aqueles causados pelo uso de mercúrio na atividade.
Durante o treinamento sobre cooperativismo e direito minerário na mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no Brasil, realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em parceria com Agência Nacional de Mineração e o Ministério de Minas e Energia, o coordenador de atividades de campo, Carlos Henrique Araujo, e o coordenador de relações institucionais, Hassan Sohn, detalharam os objetivos e atividades planejadas para o Projeto Ouro sem Mercúrio na sessão sobre mineração sustentável.
Araujo destacou que o envolvimento das comunidades locais é um dos fatores-chave para alcançar um setor de mineração verdadeiramente sustentável e responsável e enfatizou a importância do cooperativismo para a organização da MAPE de ouro, lembrando que essa é uma diretriz da legislação brasileira. “A complexidade do setor exige a participação e envolvimento de diversos atores, especialmente dos trabalhadores e de suas comunidades locais que acabam sendo afetadas diretamente por qualquer decisão”.
Sohn trouxe destaque para a necessidade de que as variadas realidades do garimpo de ouro no Brasil sejam conhecidas, para que seja possível construir um Plano de Ação que esteja adequado para atender todas as diferentes necessidades e seja realmente exequível. “Para isso, é essencial, nesta fase de diagnóstico, que os garimpeiros nos ajudem a conhecer melhor as dificuldades que enfrentam em questões como formalização, adequação à legislação ambiental, capacitação técnica, dentre outras”, salientou, destacando que “não esperamos ter uma solução única, ‘mágica’, mas sim linhas de ação construídas e compromissadas em conjunto”.
Araujo concluiu detalhando que “a expectativa é de que os trabalhos de campo em Rondônia ocorram entre julho e agosto de 2023. Em paralelo, também será realizado ciclo de oficinas locais para ouvir sobre as perspectivas de futuro do setor da MAPE do ouro a respeito de temas-chave para propor estratégias eficazes para reduzir e se possível eliminar o uso de mercúrio”.
As cooperativas garimpeiras de ouro que estavam presentes demonstraram boa receptividade às propostas do Projeto, se dispuseram a receber as atividades de campo e demonstraram especial interesse em conhecer novas tecnologias que os permitam deixar de usar mercúrio.
Após o evento, Sohn destacou que a oportunidade de apresentar um projeto que busca transformações significativas com novas tecnologias num momento de capacitação das cooperativas “reforça a ideia de que a responsabilidade ambiental implica em contínua busca por melhores soluções e aumenta a receptividade às tecnologias que serão testadas pelo Projeto e, eventualmente, implementadas no futuro” e avaliou que “parece já haver um bom nível de compreensão de que avançar na adoção de práticas ambientalmente mais sustentáveis demonstrará que o garimpo de ouro está efetivamente comprometido com a responsabilidade social e pronto para aumentar sua participação no crescimento social e econômico de Rondônia e do país”.