O que terá neste Plano de Ação Nacional?

O Plano de Ação Nacional apresentará quatro grupos de informações:

  1. Contar como é o uso de mercúrio no garimpo no Brasil hoje, respondendo perguntas como:
  • Quantos garimpeiros existem no Brasil hoje? Onde e como vivem?
  • Como está a saúde dos garimpeiros, de suas famílias, das pessoas e comunidades à sua volta?
  • Quanto de mercúrio se usa no Brasil e de onde ele vem?
  • Como esse mercúrio é usado pelos garimpeiros?
  • Quais equipamentos os garimpeiros usam, quais os cuidados que tomam, com quem eles aprenderam o seu trabalho?
  1. Dirá o que será feito para os garimpeiros eliminarem as práticas proibidas pela Convenção de Minamata. Essas práticas muito perigosas e prejudiciais são:
  • amalgamação do minério bruto:
  • queima do amálgama a céu aberto, sem retorta, ou capelinha, ou outro equipamento de proteção;
  • queima do amálgama perto das vilas, aldeias e cidades;
  • lixiviação usando cianeto.
  1. Dirá quais ações o Brasil deve tomar para:
  • proteger a saúde dos garimpeiros, de suas famílias e das outras pessoas e o meio ambiente dos efeitos da poluição por mercúrio;
  • incentivar a formalização e fornecer capacitação e assistência técnica para os garimpeiros;
  • melhorar a fiscalização do comércio de mercúrio e evitar o descaminho;
  • garantir que o ouro produzido sem mercúrio traga mais benefícios financeiros para quem o produz.
  1. Dirá que deve ser feito para continuar ouvindo e dialogando com os garimpeiros, comunidades e pessoas interessadas, para que o Plano Nacional de Ação possa ser sempre melhorado.

 

Quais são as etapas e quanto tempo levará para o Plano de Ação Nacional ficar pronto?

A elaboração do Plano de Ação Nacional passará pelas seguintes etapas:

Etapa

Período

Fase de estudos de campo Março a Dezembro/2023 ✅
Entrega dos estudos ao Ministério de Minas e Energia para que o Plano possa ser elaborado Junho/2024
Entrega ao Ministério de Minas e Energia do primeiro rascunho do Plano Agosto/2024
Discussão técnica para formular a proposta de Plano Setembro a Dezembro/2024
Consulta pública sobre a proposta de Plano Janeiro a Março/2025
Ajustes finais Abril/2025
Apresentação do Plano Maio/2025