A equipe do projeto Ouro Sem Mercúrio cumpriu de 3 a 5 de abril uma intensa agenda de reuniões em Brasília visando fortalecer as parcerias com os atores-chave para a Construção do Plano de Ação Nacional.
A rodada de encontros foi liderada pela Coordenadora Geral de Desenvolvimento Sócio Ambiental na Mineração do Ministério de Minas e Energia e Coordenadora Nacional do Projeto, Dione Macedo, acompanhada do Coordenador de Articulação Institucional do Projeto, Hassan Sohn, e do Coordenador Técnico do Projeto, Giorgio de Tomi.
Receptividade e muita disposição para ações imediatas nos Ministérios e órgãos da Administração Pública Federal
A equipe do MME foi a primeira a receber o projeto durante a semana de atividades. O encontro contou com a participação do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), Vitor Saback, e da nova Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Ana Paula Bittencourt. Foram discutidos o estágio atual do projeto, as próximas atividades e as expectativas de divulgação de resultados.
No Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima o anfitrião foi o Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, acompanhado da Diretora de Qualidade Ambiental em exercício, Thaianne Fábio, e equipe. Nesta reunião, o tema central foi a importância de a pasta participar da construção de um planejamento coordenado para tratar da questão da poluição por mercúrio.
Também foram realizadas reuniões com equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para apresentar o projeto e buscar oportunidades de colaboração. As instituições fizeram diversas sugestões ao projeto e se disponibilizaram a colaborar com os trabalhos de campo e compartilhar dados e informações.
Equipe animada com os resultados dos encontros
Dione Macedo, destacou a receptividade e pronto engajamento de todas as equipes visitadas: “as reuniões foram muito bem acolhidas pelos representantes das pastas de atores-chave parceiros do governo federal. Todos demonstraram interesse em participar dos trabalhos em desenvolvimento no âmbito de políticas públicas para otimização de recursos e compartilhamento de experiências e dados. Será de extrema importância para o Projeto Ouro Sem Mercúrio a continuidade dos contatos e as possíveis parcerias a serem desenvolvidas”.
Para Hassan Sohn reafirmar a parceria com os Ministérios e com os órgãos que serão os executores do PAN, principalmente, envolvendo as suas equipes técnicas com o Projeto, é essencial para que o Panorama Nacional seja coerente com as reais necessidades de informação da Administração Pública em termos de tomada de decisão. “A participação dos corpos técnicos dos Ministérios e órgãos do Governo Federal nesse processo de interação com a MAPE é muito importante para gerar o clima de confiança necessário à construção conjunta de soluções”, enfatizou.
Giorgio de Tomi, por sua vez, destacou as possibilidades trazidas pela cooperação com as equipes técnicas, e afirmou que “a oportunidade de compartilhar e discutir os objetivos do projeto PAN com representantes dos ministérios, do IBAMA e do ICMBio permitiu estabelecer metas mais ambiciosas de trabalho em conjunto com essas entidades para alcançarmos um engajamento maior de todas as partes interessadas no projeto”.
Próximos passos
O projeto segue em contatos com as partes interessadas para fomentar o diálogo a respeito da redução das emissões e liberações de mercúrio a partir da mineração artesanal e em pequena escala, enquanto o Ministério de Minas e Energia concentra seus esforços da instalação do Mecanismo Nacional de Coordenação, que terá papel essencial no processo de tomada de decisões coordenadas que irão gerar o Plano Nacional de Ação.