Nos dias 25 e 26 de abril, o Projeto Ouro Sem Mercúrio esteve presente na FENCOOP – Feira de Negócios do Cooperativismo Paraense a convite da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (FECOGAP), para apresentar alguns resultados preliminares do Panorama Nacional da MAPE de Ouro e pode acompanhar os últimos avanços do cooperativismo mineral naquele Estado.
Há cerca de um ano, as atividades de campo do Projeto se iniciaram justamente no Pará em um evento do sistema OCB em Itaituba. Agora, com a conclusão daquela etapa que visitou mais de 30 localidades, boa parte delas no Pará, os coordenadores de Articulação Institucional, Hassan Sohn, e de Atividades de Campo, Carlos Henrique Araújo Xavier, voltam a um evento cooperativista no Estado para compartilhar alguns resultados preliminares.
“O destaque nesse momento inicial é que pudemos identificar muitos exemplos positivos do garimpo de ouro no Brasil, alguns até surpreendentes, especialmente na vontade de uma organização melhor, baseada em cooperativas e no forte interesse em aprender técnicas de trabalho mais seguras e ambientalmente responsáveis que substituam o mercúrio”, comemorou Sohn.
“Vimos muitas coisas que precisam melhorar, mas fico otimista ao perceber a adoção crescente de técnicas mais sofisticadas de controle do mercúrio, como as centrais de amalgamação, e o resultado efetivo de vários casos de recuperação das áreas mineradas”, completa Xavier.
Para uma das organizadoras do evento e Técnica de Operações da OBC, Luciane Fiel, a FENCOOP deste ano foi marcante para as cooperativas minerais, que reuniu líderes e especialistas do setor para compor um painel e discutir práticas cooperativistas e de mineração sustentável, incluindo iniciativas como o Projeto Ouro Sem Mercúrio. “Foi inspirador ver como as cooperativas estão comprometidas na promoção de práticas sustentáveis, como medidas de recuperação ambiental, busca por métodos de extração responsáveis e participação na pesquisa do Projeto Ouro Sem Mercúrio. Tudo isso como parte de uma incessante busca de continuar desempenhando seu papel de forma responsável”, defende.
Importância das feiras de cooperativas para a atividade garimpeira
Xavier acredita que a FENCOOP é um evento capaz de demonstrar como as cooperativas são soluções econômicas eficazes em diferentes setores, inclusive o mineral. “Participar dessa feira foi um passo muito importante para o projeto. Apresentamos os resultados preliminares das visitas técnicas, dando ênfase aos dados sobre os diferentes tipos de uso do mercúrio na extração de ouro nas áreas visitadas e recomendações que orientam as ações de sustentabilidade para as operações dos garimpos, no âmbito do cooperativismo mineral”, conta.
Hassan Sohn explica que eventos como esse têm grande importância para um futuro sustentável e responsável para o garimpo de ouro. “Apoiar a organização dos garimpeiros em cooperativas e fortalecer esse cooperativismo por meio de constituição de federações de cooperativas consistentes, ajuda esse segmento econômico a ter acesso a assistência e técnica especializada, melhores equipamentos e facilitação de crédito para que possam adotar práticas mais seguras para si, para o meio ambiente e para as comunidades associadas, em especial para a melhor gestão para o mercúrio”.
FECOGAP impulsiona cooperativas no Pará
A adesão ao sistema de cooperativismo tem se intensificado no Pará, como uma maneira de buscar a conformidade legal das atividades. O presidente da FECOGAP, Amaro Rosa, que também atua como conselheiro da Organização Brasileira de Cooperativas (OCB) no Pará, afirma que a feira é uma oportunidade para as cooperativas do ramo mineral mostrarem sua importância e benefícios para a sociedade, e destacar as diferenças entre mineração legal e ilegal. Além disso, no espaço também se promove a legalização e regularização ambiental e fiscal para cooperativas garimpeiras.
Sohn destaca o trabalho de organização desenvolvido pela FECOGAP nos últimos anos. “A região do Tapajós é a que mais tem intensificado a formação de cooperativas de garimpeiros na última década. A FECOGAP tem sido fundamental ao unir essas cooperativas, proporcionando-lhes voz e visibilidade. Esse é um passo crucial para que o governo implemente políticas públicas eficazes, permitindo que a atividade garimpeira aprimore seus procedimentos, aumente a geração de riqueza para as comunidades, minimize impactos ambientais durante a produção e, principalmente, recupere áreas degradadas após a extração do ouro.”
Considerando o cenário atual de operações de fiscalização de atividades ilegais, Amaro defende que as cooperativas que compõem a federação estão bem estabelecidas e respeitadas, principalmente aquelas que estão legalizadas e em conformidade com os regulamentos.
“Acredito que as cooperativas que hoje compõem a federação, e estão também no Sistema OCB, estão muito bem. Hoje, no nosso Estado, na região de Tapajós, estão ocorrendo operações do ICMBio, da Força Nacional, mas quem possui documento das cooperativas está sendo respeitado, não estão queimando os equipamentos. Estão até parabenizando quem está legalizado”, conta. Ele explicou, ainda, que a legalização permite também que os garimpeiros vendam ouro com nota fiscal, gerando receitas fiscais através da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e de outros impostos.
Projeto piloto busca apoio para recuperar áreas e aumentar segurança alimentar no Tapajós
Alcançar uma mineração de ouro responsável e com mais sustentabilidade na mineração é um desafio significativo, especialmente no contexto da comunidade garimpeira na Área de Proteção Ambiental – APA do Tapajós.
A Presidente Cooperativa do Garimpeiro Legal (CGL), Jéssica Colares, representante de 500 garimpeiros, detalha um projeto inovador que busca não apenas a extração sustentável do ouro, mas também a recuperação ambiental e a segurança alimentar da comunidade.
“A ideia é extrair o ouro que ficou para trás na exploração anterior e depois recuperar a área, acertando a topografia e recompondo a cobertura do solo. A partir daí, poderemos plantar árvores nativas como açaí, cupuaçu e cacau, para gerar uma forma de renda alternativa para a comunidade garimpeira, principalmente para os mais velhos, que já não tem mais força para trabalhar na extração mineral”, explica. O plano inclui a criação de hortas e o plantio de árvores frutíferas diversas, visando fortalecer a segurança alimentar local a partir da inserção de alimentos orgânicos na dieta dos cooperados e suas famílias.
Entretanto, a implementação desse projeto enfrenta obstáculos, como a ausência de um plano de manejo eficaz da APA do Tapajós e a falta de infraestrutura básica de energia elétrica, apesar da proximidade com linhas de alta tensão. Ainda assim, Jéssica afirma que se mantém otimista, contando com o apoio da FECOGAP para sensibilizar as autoridades e promover o projeto como um modelo de recuperação de áreas degradadas por meio de práticas sustentáveis e inclusivas.